Compreensão dos artigos do CDC

O código de defesa do consumidor (CDC) é lei que ajudam as pessoas que são enganadas pelas propagandas enganosas, e fornecem produtos de má qualidade para o consumidor, é por isso que existem 119 artigos no código de defesa do consumidor.

O artigo 35 é o mais usado pelos consumidores nos casos de propaganda enganosa e abusiva em alguns casos o cliente poderá receber reembolso do seu produto ou troca-lo por outro produto do mesmo valor.

Artigo 18 os fornecedores de produtos duráveis e não duráveis tem a responsabilidade de reembolsar o cliente, com defeito aparente ou oculto em caso de problema no atendimento existe vários tipos de disk reclamação ou sugestão na empresa responsável.

Nas cidades de maior desenvolvimento a um numero maior de reclamações por que as lojas agem de má fé pensando que os clientes não iram procurar seus direitos e ameaçam o cliente de classes baixas.

Em alguns casos os clientes ameaçados por não saber seus direitos não reclamam e nem denunciam as lojas, em alguns casos os responsáveis tem de pagar uma indenização.

O artigo 2 o consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire.

O artigo 3 serviços é qualquer atividade fornecido no mercado de consumo  mediante remuneração inclusive as de natureza bancária financeira de credito e secundária salvo as decorrentes das relação de caráter trabalhista.

O fornecedor de serviços respondem pelos vícios da qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhe diminua o valor.

A reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível.

O artigo 26 o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou difícil constatação caduca em: trinta dias tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis; noventa dias tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis.

Autores: Camila Oliveira, Jéssica Alves, Leandra Oliveira, Patrícia Soares e Vitor Gabriel.  Alunos do oitavo ano “A” da Escola José Veríssimo 

CDC em alerta

O código de defesa do consumidor serve para alertar o consumidor e proteger a vida, a saúde e a segurança contra os riscos provocado pelo fornecimento do produto ou do serviço. Muitos dos consumidores adquire o produto fora do prazo de validade e serviços mal executados. Propaganda abusiva quando são falsas e capazes de gerar discriminação, estimular a violência explorar o medo e a supertição. Já a enganosa é aquela que contém informações falsas sobre o produto ou serviço.

Prazo para arrependimento é quando compra ou contrata um serviço fora do estabelecimento comercial, e tem o direito de arrepender-se do produto ou do serviço prestado em 7 dias contado a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato.

Opções do consumidor se houver problema de fabricação do produto o fornecedor tem 30 dias para corrigi-lo. Depois desse prazo quem escolhe é o consumidor, que poderá exigir. Muitas vezes o problema é quantidade do produto e o consumidor tem que exigir a quantidade certa. 

Autores: Aline Alves, Bruna Holz, Cristiele Alves e Flávia Tavares. Alunas do 8º ano A da escola José Veríssimo.

A importância do CDC

O CDC ajuda as pessoas a não cair em armadilha e não serem enganada. Um dos direitos básicos do consumidor é a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Produtos e serviços devem ser oferecidos com informações corretas e claras, em língua portuguesa, sobre suas características, quantidade, qualidade, composição (ingredientes), preços, garantias, prazo de validade, fabricante, origem e sobre os riscos que por ventura possam apresentar. O código de defesa do consumidor estabelece normas que exigem do fornecedor essa obrigação na oferta e apresentação de produtos ou serviços. Quando o consumidor compra um produto nacional ou importado o fabricante ou importador deve garantir a troca das peças do produto enquanto estiver a venda, e mesmo depois que o produto deixou de ser fabricado ou importado, a oferta das peças deverá ser mantida por determinado prazo.

Para que o consumidor possa reclamar de qualquer problema em um produto ou serviço é necessário que tenha sempre a nota fiscal ou cópia do contrato. O prazo do consumidor é 30 dias para reclamar em produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

O PROCON defende os direitos do consumidor e também temos o direito de reclamar toda vez que nos sentirmos prejudicados.

A publicidade enganosa é a que contém informações falsas sobre produtos ou serviços. Publicidade abusiva é a capaz de gerar discriminação, estimular a violência explorar o medo e a superstição, aproveitar da falta de experiência da criança, desrespeitar valores ambientais ou induzir a comportamentos prejudiciais a saúde.

Autores: Wellington Franciscati, Roberson Rodriguês e Apolo R. Guedes. 8º ano A, Escola José Veríssimo.

Orientação básicas sobre o CDC

O código de defesa do consumidor ajuda os consumidores a poder se queixar dos produtos que vêm estragados, arranhados e com defeito de fábrica. O PROCON é uma fundação que foi fundada em São Paulo, tem como principal importância a proteção e defesa do consumidor.

Em março de 1991 entrou em vigor o CDC e virou uma lei que estabelece os direitos dos consumidores. Nos todos somos consumidores, por isso é que devemos conhecer bem as leis que há e nos protege e também temos o nosso direito e dever de aprender como reclamar quando nos sentimos prejudicados.

Devemos aprender quantos dias podemos reclamar a loja fornecedora para que o consumidor possa reclamar de qualquer problema nos produtos tem que ter a nota fiscal do produto ou cópia do contrato, o prazo para reclamar é de 30 dias para produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.

E aprendemos também que publicidade enganosa é toda informação falsa sobre o produto ou serviço. Publicidade abusiva é aquela que é capaz de gerar descriminação, estimula a violência física ou moral, por medo em uma pessoa e a superstição 

Autores: Afonso Mendes, Daniela Taliari, Fábio Aquino e Lucas Santos. Aluno do 8º ano A da escola polo José Veríssimo.