Compreensão dos artigos do CDC

O código de defesa do consumidor (CDC) é lei que ajudam as pessoas que são enganadas pelas propagandas enganosas, e fornecem produtos de má qualidade para o consumidor, é por isso que existem 119 artigos no código de defesa do consumidor.

O artigo 35 é o mais usado pelos consumidores nos casos de propaganda enganosa e abusiva em alguns casos o cliente poderá receber reembolso do seu produto ou troca-lo por outro produto do mesmo valor.

Artigo 18 os fornecedores de produtos duráveis e não duráveis tem a responsabilidade de reembolsar o cliente, com defeito aparente ou oculto em caso de problema no atendimento existe vários tipos de disk reclamação ou sugestão na empresa responsável.

Nas cidades de maior desenvolvimento a um numero maior de reclamações por que as lojas agem de má fé pensando que os clientes não iram procurar seus direitos e ameaçam o cliente de classes baixas.

Em alguns casos os clientes ameaçados por não saber seus direitos não reclamam e nem denunciam as lojas, em alguns casos os responsáveis tem de pagar uma indenização.

O artigo 2 o consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire.

O artigo 3 serviços é qualquer atividade fornecido no mercado de consumo  mediante remuneração inclusive as de natureza bancária financeira de credito e secundária salvo as decorrentes das relação de caráter trabalhista.

O fornecedor de serviços respondem pelos vícios da qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhe diminua o valor.

A reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível.

O artigo 26 o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou difícil constatação caduca em: trinta dias tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis; noventa dias tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis.

Autores: Camila Oliveira, Jéssica Alves, Leandra Oliveira, Patrícia Soares e Vitor Gabriel.  Alunos do oitavo ano “A” da Escola José Veríssimo